O governo federal projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2015-2018). Desse montante, R$ 69,2 bilhões estão previstos para serem executados até 2018 e os demais R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. A intenção do governo é licitar todas as concessões previstas até final de 2018. O plano prevê R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, além de R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

A etapa de concessões portuárias inclui 50 novos arrendamentos que representam R$ 11,9 bilhões em investimentos. Outros R$ 14,7 bilhões correspondem a 63 novas autorizações para terminais de uso privado que estão em análise na Secretaria de Portos (SEP). A expectativa em torno de 24 pedidos de renovações antecipadas de arrendamentos é de aportes da ordem de R$ 10,8 bilhões.

O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverá acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.

Durante o lançamento do PIL 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que uma fatia importante dos investimentos virá de melhorias em projetos que já estão em operação. Ele disse que esses projetos podem ser iniciados mais rapidamente, entre outros fatores, por já estarem consolidados e devido aos operadores já terem licenças ambientais e um histórico no processo de financiamento. Segundo Levy, o planejamento federal para o setor de infraestrutura está sendo feito junto ao setor privado e aos governos estaduais olhando as próximas duas décadas. Ele disse ainda que diminuir os riscos do negócio passam pela redução do risco regulatório.

Levy enfatizou que a apresentação de projetos pelo setor privado confirma a grande demanda do segmento de infraestrutura. "Ainda podemos ter outros investimentos incluídos nesse programa de logística. Isso ajuda a ter expectativa de investimentos e choque na nossa produtividade, que é o que precisamos para retomada do crescimento", acrescentou. A expectativa do governo é que a maior parte dos recursos para o setor de infraestrutura venha do setor privado. De acordo com o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará tendo papel relevante no financiamento da expansão da infraestrutura. Porém, parte da estratégia nos próximos anos será incentivar a participação dos bancos privados e do mercado de capitais.

Após o lançamento do programa, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou que o uso de debêntures diversifica as fontes de financiamento e pode contribuir para o empreendedor conquistar melhores condições no banco de fomento por meio da TJLP — taxa de juros de longo prazo, que pode reduzir o custo do projeto. “Está criada nesta etapa uma forma de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais. Crédito ao custo de mercado será sempre mais caro que a debênture incentivada. O BNDES continuará sendo o estruturador destes projetos. Outros bancos poderão repassar os investimentos destes setores", disse em coletiva de imprensa.

Durante a cerimônia de lançamento do PIL 2015, a presidente Dilma Rousseff adiantou que, em até dois anos, o governo deve atualizar o plano. Segundo Dilma, o plano impacta diretamente 20 estados e 130 municípios brasileiros, beneficiando todos os estados indiretamente por conta de efeitos em toda cadeia produtiva. A presidente reafirmou a importância das medidas de austeridade econômica e ponderou a estratégia de combinar as ações a investimentos para o aumento da eficiência e produtividade. "Fazemos ajustes para crescer e, simultaneamente, lançamentos investimentos ambiciosos no desenvolvimento e na inclusão social", declarou.

Dilma destacou que desde o lançamento da Lei dos Portos (12.815/2013), cerca de 40 TUP foram autorizados e três arrendamentos renovados, o que representa mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Segundo a presidente, a construção de ferrovias é o principal desafio logístico do país devido à falta de experiência do país nesse modal e pela carência de investimentos expressivos no modal ao longo de décadas. "A expansão da rede ferroviária brasileira é fundamental. Não apenas porque é o melhor modal de transporte de grãos e minérios, mas porque diminui necessidade de manutenção constante de rodovias", disse.

O ministro do planejamento, orçamento e gestão, Nelson Barbosa, ressaltou a necessidade de o país aumentar sua produtividade para garantir crescimento econômico e social. Ele acrescentou que é preciso previsibilidade da economia e segurança jurídica para conquistar a confiança dos agentes econômicos e dar condições aos investimentos privados. "Estamos no momento de fazer alguns ajustes para dar novas condições internacionais e domésticas para construir as bases para um novo ciclo no Brasil", afirmou Barbosa.

 

Fonte: Portos e Navios