Pregão Presencial / Eletrônico
Publicado: 02 Dezembro 2015, Última Atualização: 16 Dezembro 2015,
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 -CPL/CDSA
A Companhia Docas de Santana, através deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0130/2015-CDSA, torna público que fará realizar-se na Sala de reuniões da Companhia Docas de Santana - CDSA sito à Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1380, Bairro Novo Horizonte, Santana, Amapá, no dia 29/12/2015, às 09h:30min, a abertura do Pregão Presencial nº 011/2015-CPL/CDSA, para contração de empresa especializada em prestação de serviço de seguro para o imobiliário, máquinas e equipamentos para a Companhia Docas de Santana – CDSA. O Edital completo, bem como quaisquer outros esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 h às 14h:00min ou ainda pelo telefone 096 3314-1209 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Santana-AP, 08 de dezembro de 2015.
Gilmar Targino de O. Diniz
Pregoeiro da CDSA
Portaria nº 0130/2015-CDSA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Considerando a necessidade de publicação dos avisos de licitação, conforme estabelece a legislação, com os prazos mínimos de publicidade. No caso da modalidade de licitação denominada pregão, o prazo mínimo é de 8 (oito) dias úteis, consoante inc. V, art. 4º da Lei nº 10.520/2002;
Considerando que o aviso de licitação do pregão presencial nº 011/2015 – CPL/CDSA foi devidamente encaminhado e protocolizado no Diário Oficial do Estado – DOE no dia 18/11/2015;
Considerando que o aviso de licitação somente foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 6083 do dia 18 de novembro de 2015 – quarta-feira – que somente circulou no dia 26/11/2015, ou seja, somente 8 (oito) dias após a entregue no DOE e 06 (seis) dias úteis após a data de protocolo na imprensa oficial (18/11/2015);
Considerando que prosseguir com a realização do pregão presencial para esta data geraria uma ilegalidade, portanto acarretaria nulidade do certame.
Diante do exposto, RESOLVEMOS REPUBLICAR O AVISO DE LICITAÇÃO em atendimento ao prazo mínimo de publicidade para elaboração das propostas exigido pela legislação.
A nova data do pregão presencial será divulgada nos mesmos meios de comunicação divulgados anteriormente, quais sejam: Diário Oficial do Estado e por meio eletrônico no site da Companhia Docas de Santana – CDSA.
Santana-AP, 03 de dezembro de 2015.
Gilmar Targino de O. Diniz
Pregoeiro
Portaria nº 0131/2015 - CDSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 -CPL/CDSA
A Companhia Docas de Santana, através deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0130/2015-CDSA, torna público que fará realizar-se na Sala de reuniões da Companhia Docas de Santana - CDSA sito à Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1380, Bairro Novo Horizonte, Santana, Amapá, no dia 07/12/2015, às 09h:30min, a abertura do Pregão Presencial nº 011/2015-CPL/CDSA, para contração de empresa especializada em prestação de serviço de seguro para o imobiliário, máquinas e equipamentos para a Companhia Docas de Santana – CDSA. O Edital completo, bem como quaisquer outros esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 h às 14h:00min ou ainda pelo telefone 096 3314-1209 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Santana-AP, 13 de novembro de 2015.
Gilmar Targino de O. Diniz
Pregoeiro da CDSA
Portaria nº 0130/2015-CDSA