ATAS
Última Atualização: 15 Março 2024,
Ata de 07/12/2023
- Apresentação da BR dos Rios
Ata de 04/08/2023
- Posse da Presidente do Conselho de Autoridade Portuária
- Apresentação da Tarifa Portuária aprovada para o Porto de Santana
Ata de 25/04/2023
- Apresentação do Plano Ambiental e medidas ESG do Porto e seus Arrendatários
Ata de 14/02/2023
- Apresentação do Plano de Segurança do Porto de Santana
Ata de 07/12/2022
- Demonstrações resultados da CDSA (Operacional Financeiro e Jurídico)
Ata de 29/11/2022
- Regimento Interno do CAP
- Deliberação PDZ.
Ata de 20/10/2022
- Apresentação de temas sugeridos pela Secretaria Nacional de Porto, e Transporte Aquaviário.
Ata de 16/08/22
- Apresentação pela AMCEL, sobre a situação contratual da área ocupada no porto.
Ata de 21/06/2022
- AFRMM – Granel Sólido e outros
- Situação das Áreas ocupadas – Matadouro e outros adjacentes
- Inclusão da Fazendinha no porto sem papel.
Ata de 11/04/2022
- Plano Mestre da Companhia Docas de Santana.
Ata de 05/04/2022
- Palestra sobre desestatização de Outorgas Portuárias.
Ata de 18/02/2022
- Atualização sobre a área que está sendo utilizada pela AMCEL ( ANTAQ, e consulta ao MINFRA para mudança de propósito da área.
- Ataques dos Piratas as embarcações no fundeadouro do Porto de Santana..
Ata de 30/09/2021
- Atualização sobre o leilão e seus desdobramentos da área da Caramuru.
- Informe sobre os roubos a navios Mercantes no Fundeadouro de Macapá.
- Atualização sobre o processo judicial das áreas invadidas.
- Informe sobre o cadastro das operações da Fazendinha no Porto sem papel.
- Explanação acerca das tabelas tarifárias sob luz da Resolução Normativa RN/32-ANTAQ.
- Informe referente ao status do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ.
Ata de 15/06/2021
- Vacinação contra a COVID-19
- Indicação por parte das entidades dos membros que estão com mandatos vencidos.
- Dados sobre a movimentação portuária: medidas para fomentar a ação comercial industrial e atracação de cargas
- Atualização sobre o processo das áreas do porto que estão sub judice.
- Informações sobre o andamento do processo que trata acerca da cobrança do (arrendamento variável)
- Informações sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ
- Status sobre o Porto sem papel, na área da Fazendinha Macapá/AP
Ata de 19/06/2020
- Diagnóstico dos efeitos da pandemia no Porto de Santana e as ações adotadas por cada entidade representada no CAP.
Ata de 12/12/2019
- Apresentação a ser feita pela CDSA, com os dados do Porto.
- Discussão sobre a possibilidade das operações realizadas na área de fundeio 3, denominada Fazendinha, passagem a ser registrada no Porto Sem Papel, vinculada ao Porto de Santana.
- Aprovação do Cronograma preliminar e do plano de trabalho de 2020.
Ata de 21/10/2019
- Reativação dos trabalhos do Conselho de Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana.
- Apresentação sobre o BR do mar, bem como opções de atratividade de carga para o Porto de Santanada.
Ata de 28/10/2015
- Posse do Representante suplente da Marinha do Brasil.
- Apresentação da movimentação de cargas de janeiro a outubro de 2015, bem como as previsões de movimentação de cargas no porto para o exercício de 2016.
Ata de 11/06/2015
- Apresentação do Plano de Desenvolvimento e zoneamento do Porto
Ata de 09/04/2015
- Apresentação do Regulamento de Exploração do Porto.
Ata de 05/02/2015
- Apresentação do Relatório de execução Financeira do mês de Dezembro de 2014.
Ata de 09/04/2015
- Apresentação do Regulamento de Exploração do Porto.
Ata de 28/08/2014
- Posse do representante da Marinha do Brasil.
- Apresentação da Dívida da empresa Mineração Vila Nova.
- Poligonal do Porto
Ata de 05/06/2014
- Apresentação sobre as áreas invadidas na CDSA.
- Apresentação a construção do Porto da Zamin Mneração
- Indicação do representante da classe dos Empresários para o Conselho de Administração (CONSAD).
Ata de 24/04/2014
- Posse dos Conselheiros
- Apresentação da Minuta do Regimento Interno do CAP
- Indicação dos representantes das classes dos trabalhadores e dos empresários para o conselho de Administração (CONSAD).
Atas antes da lei nº 12.812 Acesse